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Instituto Permamar – Instituto de Desenvolvimento Sustentável
Última atualização: 21/02/2025
O Instituto Permamar valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus membros, parceiros, voluntários e beneficiários. Este documento estabelece diretrizes sobre a coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de informações, garantindo conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Para fins deste documento, adotamos os seguintes conceitos:
O tratamento de dados pessoais pelo Instituto Permamar será guiado pelos seguintes princípios:
O Instituto Permamar pode coletar os seguintes dados:
Tipo de Dado
Exemplos
Finalidade
Identificação
Nome, CPF, RG, data de nascimento
Cadastro de associados, emissão de certificados e prestação de contas.
Contato
E-mail, telefone, endereço
Comunicação institucional e envio de informações sobre atividades.
Dados bancários
Conta bancária, PIX
Processamento de doações e repasses de recursos.
Dados profissionais
Formação acadêmica, experiência, currículo
Seleção de voluntários e colaboradores.
Dados sensíveis
Origem étnica, estado de saúde (se necessário)
Inclusão em programas específicos, respeitando a legislação vigente.
Os dados podem ser coletados:
O Instituto Permamar não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:
Todos os parceiros do Instituto Permamar seguem padrões de segurança e conformidade com a LGPD.
O Instituto Permamar adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo:
✅ Armazenamento seguro: Em servidores protegidos e acessíveis apenas a pessoal autorizado;
✅ Criptografia: Proteção de dados sensíveis em nossos sistemas;
✅ Treinamento: Equipe capacitada para garantir boas práticas de proteção de dados.
Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, os titulares serão informados e as autoridades competentes notificadas conforme exigido pela LGPD.
O titular pode, a qualquer momento, solicitar:
📌 Acesso aos seus dados;
📌 Correção de informações imprecisas;
📌 Exclusão de dados desnecessários;
📌 Revogação do consentimento para uso de seus dados.
As solicitações podem ser feitas via e-mail: [inserir contato do Instituto Permamar].
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, respeitando prazos legais. Após esse período, poderão ser anonimizados ou excluídos.
O site do Instituto Permamar pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. Os titulares podem configurar seus navegadores para desativar os cookies, caso desejem.
O Instituto Permamar pode atualizar este documento para melhor adequação à legislação vigente. O titular será informado sobre mudanças significativas.
Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
📧 E-mail: institutopermamar@permamar.org
📍 Endereço: Av.Litorânea 29b. Ribeira - Mangaratiba, RJ.
Este documento tem por objetivo garantir transparência, segurança e respeito aos dados pessoais de todos que colaboram com o Instituto Permamar. Ao continuar utilizando nossos serviços, você concorda com as diretrizes aqui estabelecidas.
📌 Instituto Permamar – Pela permanência e sustentabilidade do povo do mar.
1. Cancelamento de Serviços e Transações Financeiras
O Instituto Permamar reserva o direito de modificar, suspender ou retirar qualquer serviço oferecido no site, bem como cancelar ou recusar transações financeiras, sem aviso prévio. Em caso de cancelamento de transações, eventuais reembolsos serão analisados conforme o caso.
2. Gestão de Expectativas
O Instituto Permamar se esforça para manter todas as informações no site precisas e atualizadas, mas não se responsabiliza por erros, omissões ou desatualizações que possam ocorrer. Em caso de tempo de inatividade do site, faremos o possível para restabelecer o acesso rapidamente, mas não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos decorrentes de indisponibilidade.
3. Direitos Autorais e Uso de Conteúdo
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos e gráficos, é protegido por direitos autorais. O uso, reprodução, adaptação ou redistribuição de qualquer conteúdo sem permissão prévia por escrito é proibido. O conteúdo pode ser utilizado para fins não comerciais, desde que atribuída a devida autoria ao Instituto Permamar.
4. Comportamento dos Usuários
Os usuários estão proibidos de realizar comportamentos ilegais, tais como:
Qualquer violação pode resultar na suspensão ou exclusão permanente da conta.
5. Desativação de Contas
O Instituto Permamar reserva o direito de desabilitar contas de usuários que violem os termos e condições, ou que sejam inativas por longos períodos. O usuário será notificado antes da desativação de sua conta.
6. Alterações dos Termos
O Instituto Permamar se reserva o direito de modificar os termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários revisem regularmente esta página para manter-se atualizados.
1. Prazos de Devolução
Os clientes têm até 7 dias após a entrega do produto para solicitar uma devolução. Após esse período, infelizmente, não poderemos oferecer reembolso ou troca.
2. Estado do Item Devolvido
Para que a devolução seja aprovada, o item deve estar nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso, desgaste ou danos, e em sua embalagem original, se aplicável.
3. Motivos de Devolução
Aceitamos devoluções pelos seguintes motivos:
4. Processo de Devolução
Para iniciar uma devolução, entre em contato com nosso atendimento ao cliente pelo email [seu email de contato] ou telefone [seu telefone de contato]. Inclua o número do pedido e detalhes do motivo da devolução. Nossa equipe fornecerá as instruções para o envio do item.
5. Processo de Reembolso
Após recebermos e inspecionarmos o item devolvido, enviaremos um email para notificá-lo sobre a aprovação ou rejeição de seu reembolso. Se aprovado, o reembolso será processado dentro de [número de dias, ex: 7 dias úteis], e o valor será automaticamente creditado em seu cartão de crédito ou método original de pagamento.
6. Detalhes de Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre nossa política de devoluções e reembolsos, entre em contato com nosso suporte:
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